Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

O dia 15 de março é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquire um produto ou serviço para uso próprio.

As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor.

O Código, que entrou em vigor em 1991, é uma lei de ordem pública que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.

Mas para que todos consigam defender seus interesses é importante que cada um de nós contribua com o seu comportamento cuidadoso e vigilante. Recentemente, as denúncias dos consumidores sobre alguns supermercados que vendiam produtos que tinham um preço na prateleira e na verdade eram mais caros quando passavam pela leitura do código de barras fez com que autoridades determinassem a volta das etiquetas nos produtos. É dever do consumidor ter atitudes que façam com que os fornecedores o respeitem. Agindo dessa forma você estará exercendo seu papel de cidadão ao defender seus direitos e também estará contribuindo para melhorar o nível de vida de todos os brasileiros.

Essa data deve nos levar a uma reflexão sobre o impacto ao meio ambiente causado por nós “consumidores”.
Devemos ter em mente que ao adquirir determinado produto estamos adquirindo um passivo ambiental futuro, pois em algum momento deveremos descartar esse produto como resíduo doméstico, resíduo eletrônico etc.
Quando você ouve falar ou lê algo ligado a mudanças climáticas, sustentabilidade e até mesmo responsabilidade social sempre encontraremos um elo com este ser chamado “consumidor”.
Os Estados Unidos são o país mais consumista do mundo e apesar de apresentar altas taxas de reciclagem, ainda descartam uma quantidade imensa de lixo eletrônico decorrente do excessivo consumo.
Qual será o limite do consumo? Essa é a grande questão a ser respondida e deve levar em conta nossas ações em relação ao meio ambiente.
Compete a todos nós, sabermos exercer com sabedoria e bom senso os nossos direitos de consumidor, não apenas no plano do direito e do respeito, mas, considerando esse viés ambiental e contribuir com um processo de sensibilização ambiental.